Um casal em uma reunião de negócios
04 Branco total-sem frase.png

CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO. 

HOMOLOGAÇÃO DE PRESTADORES
CAPITULO I - OBJETIVO

1.1 homologação de fornecedores para constar na lista de empresas prestadoras de serviços.

CAPITULO II - HABILITAÇÃO
cadastro.jpg

1ª fase

Cadastro de pessoa física ou jurídica

2.1 Contrato Social última alteração ou consolidado, no caso de Pessoa Jurídica, com registro na Junta Comercial do Estado;

2.2 Inscrição no CNPJ/MF, no caso de Pessoa Jurídica, ou inscrição no CPF/MF no caso de Pessoa Física.

2.3 Comprovação de que a empresa é optante pelo SIMPLES Nacional;

2ª fase

Habilitação e regularidade fiscal

CAPITULO III - REGULARIDADE FISCAL

3.1 Certidão Negativa de Débitos (CND) para com a Previdência Social, expedida pelo INSS, em plena validade, no caso de Pessoa Jurídica;

3.2 Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela CEF, em plena validade, no caso de Pessoa Jurídica;

3.3 Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Divida Ativa da União e as Fazendas Estadual e Municipal, do domicilio ou sede do prestador, ou outra equivalente na forma da lei;

3.4 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, expedido pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, em plena validade;

3.5 Prova de inscrição no cadastro de contribuinte municipal, relativa ao domicilio ou sede do prestador;

$7l4m3hsw9ja.png

3º fase

Contrato preliminar

Registro de preços

Lista de referenciado.png

Lista de referenciados

CAPITULO IV REGISTRO DE PREÇOS

4.1 Exames complementares {Audiometria, ECG, EEG, Acuidade Visual, Hemograma, Glicose, Raio X de Torax OIT, espirometria}

4.2 Atestado de saúde ocupacional

CAPITULO V REQUISITOS TÉCNICOS

5.1 REQUISITOS TÉCNICOS: Comprovação de que o prestador possui experiência profissional compatível com o OBJETO, através de, no mínimo, 02 (duas) declarações ou atestados de Capacidade Técnica, expedida por pessoa jurídica de direito público ou privado na qual executou ou esteja executando a contento serviços semelhantes, que comprove ter aptidão para desempenho de atividade pertinente em características com o objeto.

PRÉ CADASTRO

Para continuar o processo de habilitação

Você será direcionado para a página de envio de documentos. 

 
© Copyright ASONET Ocupacional | Todos os direitos reservados.