CAPITULO I - OBJETIVO
1.1 homologação de fornecedores em saúde e segurança para constar em nossa lista de empresas prestadoras de serviços.
CAPITULO II - HABILITAÇÃO
![icone de cadastro](https://static.wixstatic.com/media/0cf5db_15bbc6c1d9e64b658a50923ed43cd5d8~mv2.jpg/v1/fill/w_112,h_112,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/cadastro.jpg)
1ª fase
Cadastro de pessoa física ou jurídica
2.1 Contrato Social última alteração ou consolidado, no caso de Pessoa Jurídica, com registro na Junta Comercial do Estado;
2.2 Inscrição no CNPJ/MF, no caso de Pessoa Jurídica, ou inscrição no CPF/MF no caso de Pessoa Física.
2.3 Comprovação de que a empresa é optante pelo SIMPLES Nacional;
2ª fase
Habilitação e regularidade fiscal
CAPITULO III - REGULARIDADE FISCAL
3.1 Certidão Negativa de Débitos (CND) para com a Previdência Social, expedida pelo INSS, em plena validade, no caso de Pessoa Jurídica;
3.2 Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela CEF, em plena validade, no caso de Pessoa Jurídica;
3.3 Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Divida Ativa da União e as Fazendas Estadual e Municipal, do domicilio ou sede do prestador, ou outra equivalente na forma da lei;
3.4 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, expedido pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, em plena validade;
3.5 Prova de inscrição no cadastro de contribuinte municipal, relativa ao domicilio ou sede do prestador;
![Icone pagamento](https://static.wixstatic.com/media/0cf5db_75c157e991314b3eaf406f6648ba33ec~mv2.png/v1/fill/w_126,h_126,al_c,q_85,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/%247l4m3hsw9ja.png)
3º fase
Contrato preliminar
Registro de preços
![Icone de lista de pesquisa](https://static.wixstatic.com/media/0cf5db_f02eda9d209d470a9093007bf1f69170~mv2.png/v1/fill/w_101,h_78,al_c,q_85,usm_0.66_1.00_0.01,blur_3,enc_auto/Lista%20de%20referenciado.png)
Lista de referenciados
CAPITULO IV REGISTRO DE PREÇOS
4.1 Exames complementares {Audiometria, ECG, EEG, Acuidade Visual, Hemograma, Glicose, Raio X de Torax OIT, espirometria}
4.2 Atestado de saúde ocupacional
CAPITULO V REQUISITOS TÉCNICOS
5.1 REQUISITOS TÉCNICOS: Comprovação de que o prestador possui experiência profissional compatível com o OBJETO, através de, no mínimo, 02 (duas) declarações ou atestados de Capacidade Técnica, expedida por pessoa jurídica de direito público ou privado na qual executou ou esteja executando a contento serviços semelhantes, que comprove ter aptidão para desempenho de atividade pertinente em características com o objeto.