O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é um documento fundamental na rotina de empresas que valorizam a segurança e a saúde dos seus colaboradores. Mais do que uma simples formalidade, ele é a prova de que o trabalhador passou por exames médicos específicos e está apto para exercer suas atividades de forma segura e saudável.
Se você é gestor, empreendedor ou profissional de RH, entender o que é o ASO e como ele se aplica ao dia a dia do trabalho pode evitar problemas legais e melhorar o ambiente organizacional.
Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o ASO: desde suas obrigatoriedades legais até os exames necessários e as responsabilidades de cada parte envolvida. Além disso, você vai descobrir por que contar com uma parceira especializada, como a ASONET Ocupacional, pode fazer toda a diferença para a saúde do seu time e o sucesso da sua empresa.
O que é o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)?
O ASO é um documento obrigatório previsto na Norma Regulamentadora NR-7, que faz parte das normas de segurança e medicina do trabalho. Ele comprova que o trabalhador realizou os exames médicos exigidos por lei e que está apto — ou inapto — para exercer suas atividades profissionais.
Nome do trabalhador;
Cargo e atividade desempenhada;
Exames realizados e resultados;
Declaração de aptidão (ou inaptidão);
Assinatura e registro do médico responsável.
Quando o ASO é obrigatório?
Existem situações específicas em que a emissão do ASO é exigida. Veja quais são:
Admissional: antes que o colaborador comece a trabalhar;
Periódico: em intervalos definidos conforme os riscos ocupacionais;
Retorno ao trabalho: após afastamento superior a 30 dias por motivo de doença, acidente ou parto;
Mudança de função: quando há alteração nas atividades que expõem o trabalhador a novos riscos;
Demissional: antes da rescisão do contrato, para verificar as condições de saúde ao término da relação trabalhista.
Quais exames são obrigatórios no ASO?
Os exames necessários variam conforme o tipo de atividade desempenhada e os riscos ocupacionais identificados. De maneira geral, podemos citar:
Exame clínico geral: obrigatório em todos os ASOs;
Audiometria: para trabalhadores expostos a ruídos;
Espirometria: indicado para funções que envolvem exposição a poeiras ou produtos químicos;
Exames de sangue: em atividades com exposição a agentes químicos ou biológicos;
Raio-X: em situações específicas, como exposição a poeiras minerais;
Outros exames complementares: determinados pelo médico do trabalho conforme os riscos ocupacionais.
Regras e exigências legais do ASO
De acordo com a NR-7, todas as empresas devem implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Esse programa é responsável por definir os exames necessários e garantir o acompanhamento periódico da saúde dos colaboradores.
As empresas que não cumprem essas exigências estão sujeitas a multas e penalidades aplicadas pelos órgãos fiscalizadores, além de possíveis processos trabalhistas.
Responsabilidades das partes envolvidas
Para garantir o cumprimento correto das normas, tanto as empresas quanto os colaboradores têm responsabilidades específicas:
Empresas
Implementar e manter o PCMSO atualizado;
Agendar e custear os exames ocupacionais;
Garantir que os trabalhadores realizem os exames nos prazos estabelecidos;
Arquivar os ASOs de todos os colaboradores.
Colaboradores
Comparecer aos exames agendados pela empresa;
Fornecer informações precisas ao médico do trabalho;
Seguir as orientações médicas para preservar a saúde.
ASO pode ser feito online?
O exame clínico que compõe o ASO deve ser feito presencialmente por um médico do trabalho. Isso porque a avaliação presencial é fundamental para garantir um diagnóstico preciso e completo.
No entanto, processos administrativos, agendamentos e envio de documentos podem ser otimizados com plataformas digitais, o que facilita a gestão para as empresas.
Por que contar com a ASONET Ocupacional?
A ASONET Ocupacional é referência em medicina do trabalho e segurança ocupacional. Nossa equipe conta com médicos especializados, estrutura moderna e processos eficientes para atender a todas as necessidades da sua empresa, garantindo total conformidade com a legislação.
O que você encontra na ASONET:
Exames admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função;
Atendimento ágil e personalizado;
Relatórios completos para garantir a segurança e a saúde do seu time;
Suporte especializado para gestão de PCMSO.
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O que é o ASO e por que ele é obrigatório?
O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é um documento emitido por um médico do trabalho que atesta a aptidão ou inaptidão de um colaborador para exercer suas funções. Ele é obrigatório conforme a NR-7 para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, além de proteger as empresas de possíveis penalidades legais.
Quais exames são necessários para emitir o ASO?
Quando o ASO precisa ser feito?
O que acontece se a empresa não emitir o ASO?
O ASO pode ser feito online?
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