O investimento na prevenção dos acidentes de trabalho é bom para todos. O primeiro beneficiado é o colaborador, que tem sua integridade protegida. Também é importante para o empregador, que tem menos custos e perdas de produtividade.
E também é importante para o Estado. Afinal, trabalhadores acidentados demandam atenção com saúde e previdência, por exemplo. Por isso, o governo criou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para incentivar as empresas a investirem em ações que reduzam seus índices de acidentes.
Quem tem sucesso nessa tarefa, pode reduzir a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) , contribuição que deve ser paga ao INSS. Neste post, vamos explicar como funciona o FAP, e por que é vantajoso às empresas investir na prevenção de acidentes.
Riscos dos acidentes
O FAP funciona com um multiplicador utilizado para estabelecer o grau de risco de acidente nas empresas. De acordo com o resultado obtido, ele pode elevar ou reduzir o valor devido referente ao RAT. Para isso, o fator de multiplicação considera índices como frequência, gravidade e custo dos acidentes.
Assim, caso a empresa tenha maior frequência de ocorrências, após a aplicação do multiplicador, o valor devido no RAT será mais elevado. Acidentes mais graves também elevam a alíquota. Por fim, quanto mais custos os acidentes registrados na empresa gerarem à Previdência social, mais elevado será o RAT devido.
Como o FAP é calculado?
O FAP é aplicado sobre a alíquota do RAT, que pode ser de 1%, 2% ou 3%, dependendo do grau de risco da atividade. Esta classificação está vinculada ao CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa. Quanto menor o grau de risco, menor o percentual.
O RAT incide sobre a contribuição obrigatória de 20% ao INSS que é descontado do salário do trabalhador. Quem desembolsa o RAT, porém, é o empregador. O índice multiplicador do FAP varia de 0,5 a 2, de acordo com desempenho da empresa nos parâmetros de acidentes que citamos acima (frequência, gravidade e custo). O FAP é aplicado sobre a alíquota RAT.
Vamos pegar o exemplo de uma empresa com grau de risco médio, cuja alíquota do RAT será de 2%. Caso ela tenha um bom desempenho na prevenção de acidentes, seu FAP será baixo, de 0,5. Para saber o valor devido, calcula-se RAT x FAP (1 x 0,5) = 0,5. Ou seja, o RAT devido é de 0,5% sobre a contribuição ao INSS.
Porém, se a mesma empresa tiver um desempenho ruim em prevenção de acidentes, o multiplicador FAP pode chegar a 2,0. Neste caso, o cálculo ficaria RAT x FAP (1 x 2,00) = 2. O RAT devido é de 2% sobre a contribuição ao INSS.
Entendeu porque realizar um bom trabalho de prevenção de acidentes é importante para o empregador? É uma forma de diminuir despesas com encargos devidos ao INSS. Mas este não é o único benefício de proteger seus colaboradores: quem trabalha com segurança é mais produtivo, melhorando a competitividade do seu negócio.
Por isso, é muito importante investir na gestão de saúde e segurança do trabalho. E essa tarefa é mais simples com o suporte de uma consultoria com mais de 20 anos de experiência em SST, como a Asonet Ocupacional.
Então, aproveite para entrar em contato agora mesmo com um de nossos consultores e saiba mais sobre como podemos auxiliar sua empresa.