O futuro do trabalho e as novas tecnologias digitais estão transformando a relação entre empresa e trabalhador. Existem dois grandes questionamentos sobre o futuro do trabalho que impactam diretamente a área de saúde e segurança ocupacional. O primeiro deles está ligado ao surgimentos de novos modelos de contratação. Em um futuro próximo é possível que vejamos grandes mudanças nesse quesito.
Uma grande tendência mundial para aquisição de mão de obra é o modelo utilizado pelo Uber. A ferramenta, que oferece transporte e mobilidade urbana em carros particulares e está presente em mais de 70 países, não possui nenhum veículo em sua frota e não tem nenhum motorista contratado. O Uber opera como um sistema de plataforma, conectando motoristas que possam prestar um serviço de forma autônoma a passageiros que necessitam de um transporte seguro e confiável. O intuito desse exemplo não é questionar o modelo de operação do Uber, mas sim observar a tendência mundial em substituir a contratação mão de obra direta na hora de prover um serviço por uma contratação indireta e independente.
É claro que nem todas as empresas serão como o Uber, mas a tendência, mesmo dentro das organizações mais tradicionais, é que se tenha maior flexibilidade no relacionamento entre funcionários e empresas, por exemplo.
Será que os robôs irão roubar seu posto de trabalho?
O segundo grande questionamento do futuro do trabalho, ligado a saúde e segurança, refere-se ao uso cada vez maior de maquinários inteligentes integrados aos processos de produção. Ou seja, será cada dia mais comum o uso de equipamentos autônomos interagindo com seres humanos em diversas etapas do trabalho. Além disso, precisamos ficar atentos às novas demandas de segurança e ergonomia para o trabalhador. Inclusive a pergunta sobre se os robôs irão substituir a mão de obra humana é a mais comum e a mais debatida dentro desse contexto.
O futuro já começou?
Sim. O futuro começou! Muitas empresas, algumas de maneira mais lenta outras de forma mais intensa já estão adotando novos modelos de contratar mão de obra e de automatizar os processos. No entanto, apesar dessas mudanças serem irrefreáveis, gradativas e trazerem maior flexibilidade para as organizações, as empresas ainda precisam cumprir com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Bem como precisam estar em dia com o envio dessas informações por meio do sistema digital eSocial. Contar com a ajuda de uma consultoria especializada para seguir os requisitos legais irá garantir tanto a integridade e os direitos dos colaboradores, quanto preservar a empresa garantindo que essa esteja dentro da lei. O monitoramento feito pela ASONET ajuda a evitar o passivo trabalhista de uma contratação feita fora dos termos legais.
Em suma, já existem muitos modelos de contratação que trazem o futuro do trabalho para dentro das empresas e que são legalizados pelo Ministério do Trabalho. A flexibilidade das novas maneiras de realizar uma contratação formal ajudam a combater o desemprego, trabalho informal e trabalho escravo. Além disso, é uma forma garantir que a empresa esteja recolhendo impostos de maneira correta. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil atingiu 12,7% no primeiro trimestre de 2019, fazendo com que a população desempregada atinja a marca de 13,387 milhões de brasileiros.
Quais são os modelos de contratação?
Jovem Aprendiz
Essa modalidade possibilita a contratação de adolescentes entre 14 e 17 anos. Mas, para que ela esteja dentro dos parâmetros da lei, os jovens precisam estar cursando regularmente o ensino médio. Por exemplo, se a empresa quiser fazer esse tipo de contratação ela precisa ter, no mínimo, sete funcionários. Para tornar a contratação legal é feito um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e com prazo determinado. Duração máxima de dois anos.
Estágio
Caracteriza-se pelo modelo de contratação destinado a jovens profissionais que estejam estudando e querem iniciar a carreira. Na maioria dos casos, o estágio precisa tem ligação com a área de estudo do profissional. Dessa forma, esse modelo torna-se a porta de entrada dos jovens para o mercado de trabalho. As empresas se encarregam de treinar esse colaborador para exercerem funções vitais dentro da organização. A carga horária deve ser de no máximo seis horas por dias.
CLT
É o modelo de contratação mais comum, conhecido e antigo do Brasil. Nele são incluídas as normas para relação entre empresa e funcionário e é preciso seguir a risca as leis trabalhistas. A carteira assinada é a forma mais segura de estabelecer um vínculo entre empregador e empregado. Já que ela garante todos os direitos e deveres de ambos os lados. Mas, nesse modelo a empresa é responsável pelo pagamento do 13º salário, FGTS, recolhimento de INSS, pagamento de vale transporte, vale alimentação, férias, etc.
Trabalho por projeto ou trabalho temporário
Esse é um modelo que deve crescer muito com o futuro do trabalho nos próximos anos. O trabalho por projeto ganha muito destaque dentro da revolução tecnológica. As empresas estão preferindo contratar os profissionais de acordo com a demanda e com a expertise exigida em cada projeto. Portanto, o trabalho temporário ganha destaque e se fortalece tornando-se uma tendência. No entanto, a empresa pode utilizar a mão de obra especializada de acordo com sua demanda e o trabalhador recebe pelo tempo que permanecer trabalhando. Enquanto as férias, FGTS, 13º salário são pagos de maneira proporcionais ao tempo de contratação.
Terceirização
Nesse modelo a empresa contrata o serviços de outra organização para exercer uma atividades especifica. O profissional que irá entregar o serviço tem vínculo com a empresa que foi contratada. Os benefícios desse modelo são a redução de custos com mão de obra direta, redução de custos com encargos previdenciários e trabalhistas. Outra vantagem é alta capacidade de produção e a garantia de um serviço especializado.
Trabalho por hora
Aqui o colaborador é contratado para cumprir uma determinada quantidade de horas. Aprovada em 2018 pelo presidente Michel Temer essa contratação tem o objetivo de regularizar os chamados “bicos”. Nessa proposta, geralmente, fica estipulado o número de horas em que será realizado o serviço. Portanto, a contratação precisa acontecer com uma antecedência de três dias. O profissional tem direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS. Tudo proporcional às horas trabalhadas.
Como evitar o passivo trabalhista no futuro do trabalho?
Apesar dos diversos modelos a empresa precisa estar muito atenta para todos os detalhes e regras que envolvem cada tipo de contratação. A flexibilidade inerente ao futuro do trabalho não pode ser desculpa para que a empresa descumpra a lei trabalhista vigente no Brasil.
Para regularizar as obrigações trabalhistas da sua empresa junto ao Governo Federal você pode contar com a consultoria especializada da ASONET Ocupacional.
A ASONET é pioneira na área da medicina do trabalho, tem mais de 25 anos de mercado e centenas de clientes atendidos. A empresa presta serviço de assessoria técnica e gestão para as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, além disso, possui toda infraestrutura e experiência necessária para as demandas empresariais na área de saúde ocupacional.
Este artigo foi escrito por Juliana Colognesi