Ambientes inseguros. Procedimentos equivocados. Não cumprimento às normas regulamentadoras (NRs) são fatores que podem acabar resultando em acidentes de trabalho. E, por consequência em processos trabalhistas para a sua empresa. Quando a organização deixa de zelar pela saúde e qualidade de vida dos colaboradores as chances de acabar sofrendo com passivos na justiça é muito alta. Mas será que é possível eliminar esse risco?
Não, infelizmente, por mais que se cumpra com todos os regulamentos, ainda é impossível prever se determinado empregado vai ingressar com uma ação judicial contra a empresa. Portanto, dentro de uma estratégia de gestão de risco muitos especialistas consideram aceitável quando até 10% dos funcionários movimentam judicialmente a empresa. Mas, é claro, que todos buscam reduzir ao máximo esse número.
Para diminuir a incidência de processos trabalhistas temos que entender onde estão os riscos que cercam a relação entre empregador e empregado. Basicamente esses riscos são gerados por desentendimentos entre as duas partes. Da mesma forma, falta ou falha no cumprimento de algum preceito legislativo em relação às leis trabalhistas. Esse último, sem dúvida, é a principal causa de processos na justiça do trabalho e, na maioria dos casos, o processo é consequência de um desconhecimento sobre a Lei.
Os prejuízos que processos trabalhistas podem trazer para um negócio são muitos. Entre eles podemos destacar o desgaste emocional e, principalmente, os altos custos que ações podem alcançar, entre taxas, custas, honorários advocatícios, indenizações, entre outros. Portanto, muitas pequenas e médias empresas podem acabar com sérios problemas financeiros após perderem uma ação judicial na justiça do trabalho. Por esses motivos, o empresário deve aprender a reduzir ao máximo os riscos trabalhistas do seu empreendimento, agindo de maneira preventiva.
Estratégias para evitar processos trabalhistas
Contratação formal – CLT
Grande parte dos processos trabalhistas surgem do regime de contratação e a maioria deles está ligada a falta de contratação formal. Mesmo essa sendo uma lei de trabalho conhecida muitas empresas ainda cometem o erro grave de manter o funcionário na informalidade. Registrar todos os funcionários no regime de contratação CLT – Consolidação das Leis do Trabalho pode te salvar de um prejuízo financeiro gigantesco. Não se engane o dinheiro “economizado” com a contratação informal não compensa as perdas financeiras de um processo.
Apesar da falta de registro ser uma infração recorrente ela não é única que pode gerar um ônus em relação ao regime de contratação. Algumas empresas, mesmo registrando o funcionário, cometem erros nesse processo e acabam por preencher a carteira de maneira incorreta, colocando, por exemplo uma função diferente daquela que será exercida.
Dê prioridade e atenção à segurança, saúde e qualidade de vida dos colaboradores
Essa é uma estratégia que exige investimento e acompanhamento constante das atualizações em relação às melhores práticas de saúde de segurança. Nesse sentido, é fundamental acompanhar a atualização que acontece nas Normas Regulamentadoras. Mas as NRs são procedimentos e requisitos obrigatórios para serem cumpridos visando a saúde e segurança dos trabalhadores.
Nas Normas Regulamentadoras os empresários se deparam com regras, orientações e determinações legais em relação a segurança dos funcionários. As diretrizes dão conta tanto das ações preventivas quanto das obrigações relativas em caso de acidentes ou prejuízos à saúde. Sendo assim, sempre que houver qualquer dano, seja físico ou psicológico proveniente de acidentes de trabalho, o empregador deverá ressarcir o empregado por meio de indenização ou pagamento de despesas hospitalares, entre outras determinações. E, caso isso não seja feito, o funcionário poderá ingressar com uma ação trabalhista contra a empresa.
Invista em treinamentos
Muitos donos de empresas veem na contratação de treinamentos uma despesa onerosa. No entanto, os treinamentos não custam dinheiro e tempo, eles economizam dinheiro e otimizam o tempo. Por mais frustrante que seja interromper a jornada de trabalho e parar a linha produtiva de um trabalhador, esse investimento já se provou por vezes algo mais proveitoso do que prejudicial para as organizações.
É importante treinar seus gerentes e líderes com técnicas e habilidades modernas de gestão, investir para que eles se mantenham atualizados em relação às melhores práticas de trabalho. Treinamento em relação a saúde e segurança também são investimentos preciosos de uma organização eles ultrapassam a prevenção em relação a processos trabalhistas e tornam-se muito mais do que uma ação de gestão de risco.
Manter todos os funcionários cientes das ações preventivas e também prontos para uma responder em uma emergência salva vidas. Por isso, invista em treinamentos para que seus funcionários possam identificar problemas e serem proativos e empáticos.
Entrega de documentos no eSocial
Deixar de entregar documentos importantes não resultam em processos trabalhistas, mas podem acarretar em prejuízos financeiros para a empresa. As multas em relação ao eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – já estão entrando para a lista de passivos mais recorrentes nas organizações.
Confira os motivos que levam as empresas a serem multadas
Não informar as novas contratações
Deixar de atualizar as informações e contratos trabalhistas
Não efetuar o depósito do FGTS
Exames médicos atrasados ou não realizados
Não emitir CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho)
Não informar os riscos do trabalho ao empregado
Contrate uma consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho
Sem dúvida a melhor maneira de reduzir o número de processos trabalhistas é contar com uma consultoria especializada para te auxiliar na identificação dos riscos, orientar em relação às adequações legais e acompanhar o cumprimento e gestão de processos dentro da empresa.
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Este artigo foi escrito por Juliana Colognesi
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