O Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) está previsto na Norma Regulamentadora (NR) 4. Sua função é promover a segurança e a saúde dos colaboradores, identificando riscos ocupacionais e estabelecendo os meios para neutralizá-los.
O Sesmt reúne um grupo multidisciplinar de profissionais que atuam na área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). O serviço é responsável também pelo atendimento e suporte aos colaboradores vitimados por acidentes de trabalho e por doenças ocupacionais.
Quer saber como deve ser implantado o Sesmt em sua empresa? Então, confira a seguir:
Quem deve constituir o Sesmt
Em agosto deste ano, foi publicada a nova versão da NR 4, atualizando as diretrizes para a instalação e o funcionamento do Sesmt. Sua instituição é uma obrigação de todas as empresas, públicas ou privadas, que mantenham funcionários contratados por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A estrutura do Sesmt varia de acordo com o número de colaboradores e com o grau de risco da atividade executada. Estas informações são o ponto de partida para a instalação do serviço.
Dimensionamento do Sesmt
O dimensionamento do Sesmt precisa respeitar algumas diretrizes previstas na NR 4. A nova redação da norma entra em vigor no dia 12 de novembro, mas as empresas terão até o dia 2 janeiro de 2023 para adequarem-se às novas regras.
Esta adequação relaciona o número de colaboradores ao maior risco entre as atividades econômicas principal e preponderante. Para identificar o dimensionamento do seu Sesmt, a empresa deve consultar os anexos da NR 4. Para dimensionar corretamente a estrutura do Sesmt, a empresa deve saber qual o grau de risco de suas atividades.
E um dos ajustes que a nova redação da NR 4 apresenta é a diferenciação entre atividade econômica principal, conforme consta no seu CNPJ e sua atividade econômica preponderante, definida como aquela que ocupa o maior número de colaboradores.
Profissionais que integram o Sesmt:
Médico do Trabalho;
Engenheiro de Segurança do Trabalho;
Enfermeiro do Trabalho;
Técnico em Segurança do Trabalho;
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
É preciso entender que a segurança do trabalho depende de uma estratégia de gestão elaborada com foco e estratégia. Somente assim será possível proteger a integridade dos colaboradores e da própria empresa.
Com mais de 20 anos de experiência em gestão de SST, a Asonet Ocupacional pode ajudar sua empresa a estruturar e gerenciar o setor em sua empresa. Entre em contato com um de nossos consultores e saiba mais sobre como podemos ajudar.
Commentaires