Treinamentos Obrigatórios Segundo a Legislação Brasileira: Entenda Quais Cursos Sua Empresa Precisa e Como a ASONET Pode Ajudar

Asonet Ocupacional
há 6 dias
5 min de leitura

Colaboradores em treinamento obrigatório de segurança no trabalho conforme normas brasileiras — Treinamentos obrigatórios

Você já parou para pensar em quantas exigências legais uma empresa precisa cumprir para manter seus colaboradores seguros e em conformidade com a legislação brasileira? Dentre elas, os treinamentos obrigatórios de SST (Saúde e Segurança no Trabalho) se destacam — e ignorá-los pode custar caro, tanto financeiramente quanto juridicamente.

Mais do que apenas cumprir regras, investir nos treinamentos corretos é um compromisso com a integridade física e emocional da sua equipe. E, sim: a legislação não apenas recomenda, ela exige uma série de capacitações específicas, de acordo com o segmento da empresa, o tipo de atividade e o grau de risco.

Neste artigo, você vai entender quais são os principais treinamentos obrigatórios exigidos por lei no Brasil, para quais setores se aplicam, e como a ASONET Ocupacional pode cuidar de toda essa demanda por você — com eficiência, conformidade e tranquilidade.

Por que os treinamentos obrigatórios são tão importantes?

Treinamentos de SST não são opcionais. Eles são obrigatórios segundo diversas normas regulamentadoras (as famosas NRs) e fazem parte de um sistema de proteção ao trabalhador que visa:

Reduzir riscos de acidentes e doenças ocupacionais;
Garantir condições seguras de trabalho;
Cumprir a legislação trabalhista e previdenciária;
Evitar autuações e multas por parte dos órgãos fiscalizadores.

Além disso, com a vigência do e-Social, o não cumprimento de treinamentos obrigatórios pode resultar em penalidades automáticas, já que os eventos de saúde e segurança são enviados eletronicamente ao Governo.

Ou seja: deixar esses treinamentos de lado é o mesmo que brincar com a sorte.

Principais treinamentos obrigatórios segundo a legislação brasileira

A lista pode variar de acordo com a atividade, grau de risco e porte da empresa, mas os treinamentos mais exigidos no Brasil estão vinculados às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho.

Abaixo, listamos os mais comuns:

NR 1 – Treinamento de Integração

Obrigatório para todos os novos colaboradores antes de iniciarem suas atividades.
Explica os riscos do ambiente, medidas preventivas e direitos trabalhistas.

NR 5 – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

Treinamento obrigatório para membros eleitos da CIPA ou designados em empresas sem obrigatoriedade de eleição.
Foco em prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Treinamento obrigatório para todos os trabalhadores que utilizam EPIs.
Ensina a forma correta de usar, conservar e descartar os equipamentos.

NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Obrigatório para profissionais que atuam com eletricidade ou instalações elétricas.
Treinamento básico e complementar (SEP) com carga horária mínima prevista.

NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Para profissionais que atuam diretamente com máquinas e equipamentos industriais.
Aborda riscos, operação segura, manutenção e dispositivos de proteção.

NR 18 – Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção

Obrigatório no setor da construção civil, incluindo treinamento inicial e periódico.
Trata de segurança em escavações, andaimes, movimentação de cargas, entre outros.

NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

Indicado para quem trabalha em postos de combustíveis, indústrias químicas, distribuidoras, etc.
Divide-se em níveis básico, intermediário e avançado, conforme o grau de risco.

NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

Obrigatório para quem atua em poços, silos, tanques, galerias, etc.
Treinamento para trabalhadores, vigias e supervisores de entrada.

NR 35 – Trabalho em Altura

Aplicável a todos os trabalhadores que atuam acima de 2 metros do nível inferior e com risco de queda.
Aborda riscos, equipamentos de proteção e técnicas de segurança.

O desafio das empresas: manter tudo atualizado e em conformidade

Se você está à frente da gestão de uma empresa, sabe como é difícil acompanhar todas essas exigências. São prazos, certificados, atualizações constantes nas normas, obrigações com o e-Social e, claro, o risco iminente de ser autuado em uma fiscalização.

Além disso, há variações conforme o grau de risco da empresa, necessidade de reciclagens periódicas e até obrigações que surgem após mudanças no layout, aquisição de novos equipamentos ou expansão de atividades.

Se a sua empresa não tem um setor exclusivo para cuidar disso, o melhor caminho é contar com um parceiro confiável que simplifique esse processo e garanta segurança jurídica e operacional.

Como a ASONET Ocupacional pode ajudar sua empresa?

Na ASONET, sabemos que sua empresa tem outras prioridades e que lidar com a burocracia da legislação trabalhista e do e-Social não deveria ser mais um problema para você.

Por isso, oferecemos uma solução completa, pensada para empresas que precisam de tranquilidade e conformidade:

✅ Identificamos os treinamentos obrigatórios conforme o grau de risco e CNAE da empresa;

✅ Realizamos os cursos com instrutores experientes e certificados;

✅ Emitimos os certificados de forma digital e segura;

✅ Fazemos a gestão e controle de validade dos treinamentos;

✅ Transmitimos os eventos obrigatórios para o e-Social, sem dor de cabeça;

✅ Atuamos diretamente em fiscalizações e processos administrativos.

Você não precisa se preocupar com cronogramas, atualizações ou riscos jurídicos. A ASONET cuida de tudo. Desde o enquadramento até o envio final dos eventos, tudo é tratado com rigor técnico, responsabilidade e foco no que mais importa: a segurança e a legalidade da sua operação.

Evite multas, riscos e dores de cabeça: fale com quem entende de verdade

A rotina da sua empresa já é suficientemente exigente. Não vale a pena perder tempo e dinheiro com falhas no cumprimento da legislação, principalmente quando há uma solução tão completa à sua disposição.

Deixe a ASONET Ocupacional cuidar de tudo para você.

🔹 Garantimos o cumprimento dos treinamentos obrigatórios;

🔹 Mantemos sua empresa em conformidade com o e-Social;

🔹 Elaboramos e controlamos todos os documentos de SST;

🔹 Atuamos em fiscalizações e contestamos processos administrativos, quando necessário.

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Quais são os principais treinamentos obrigatórios exigidos por lei no Brasil?

Os principais treinamentos obrigatórios incluem: NR 1 (Integração), NR 5 (CIPA), NR 6 (EPI), NR 10 (Eletricidade), NR 12 (Máquinas), NR 18 (Construção Civil), NR 20 (Inflamáveis), NR 33 (Espaço Confinado) e NR 35 (Trabalho em Altura), entre outros, conforme o grau de risco e atividade da empresa.

Toda empresa precisa oferecer treinamentos de SST?

Sim. Todas as empresas com colaboradores contratados sob o regime CLT precisam oferecer treinamentos de SST (Saúde e Segurança no Trabalho), de acordo com as normas regulamentadoras e o tipo de atividade exercida.

Com que frequência os treinamentos obrigatórios devem ser atualizados?

Alguns treinamentos exigem reciclagem periódica, como NR 10 (a cada 2 anos) e NR 35 (a cada 2 anos). A frequência pode variar conforme a norma e o risco da atividade. É essencial manter um controle atualizado dos prazos.

Quem pode ministrar os treinamentos obrigatórios de segurança do trabalho?

Os treinamentos devem ser ministrados por profissionais legalmente habilitados, com conhecimentos técnicos e experiência comprovada na área, conforme as exigências de cada norma regulamentadora.