A situação econômica atual do pais alterou a vida de diversos brasileiros. Além do grande número de desempregados, a insegurança no mercado de trabalho cresceu. Com isso, diversos trabalhadores acometidos com doenças ocupacionais procuraram o respaldo da Justiça. O objetivo dessas ações é o recebimento de indenização devido a danos sofridos pela atividade laboral.
O reflexo disso foi o crescimento de 64,7% entre 2014 e 2016 das ações por doenças do trabalho tramitando no Judiciário. O número saltou de 2.283 para 3.762 processos. Até agosto de 2017, foi verificado o ingresso de 2.419 documentos à Justiça, gerando em média 10 ações por dia. O número superou o total de 2014. Os dados são do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, que engloba toda a Região Metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, Sivaldo Pereira, as massivas demissões das montadoras podem ter influenciado no aumento dos processos. “Causou um efeito em cadeia. As autopeças, inclusive, sentiram bastante nos últimos tempos por conta disso. O medo em perder o emprego também impulsionou o ingresso de ações”, avalia.
Vale ressaltar que o Grande ABC conta com 6 fabricantes nas sete cidades: Ford, Mercedes-Benz, Scania, Toyota e Volkswagen em São Bernardo, além da General Motors, situada em São Caetano.
“O principal motivo para o aumento do número de ações por causa de doença ocupacional é a informação. As pessoas estão ficando mais cientes dos seus direitos e de que elas não serão mandadas embora por isso. Ao contrário, terão direito à estabilidade”, explica o advogado especialista em Direito Previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin.
As doenças ocupacionais são causadas não apenas por problemas na ergonomia física, mas também na cognitiva. Por isso, tato profissionais que realizam movimentos repetitivos quanto aqueles que sofrem pressão constante estão sujeito a doenças. Por isso, as ações por doenças do trabalho podem ter os mais variados motivos. A prevenção em todos os setores da empresa é essencial para evitar este agravante.
Motivos para as doenças
Segundo João, as ações por doenças do trabalho podem ser 3 reflexos. “O primeiro se dá na esfera trabalhista, em que a pessoa tem direito à estabilidade de 12 meses após o fim do período de incapacidade e recebe uma indenização”, afirma. “O segundo, no âmbito previdenciário, prevê que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá receber auxílio-doença, auxílio-acidente ou será aposentado por invalidez”, completa. “Já o terceiro é na esfera securitária. A maioria das empresas possui um seguro para o caso de acidentes, então, caso aconteça algum, a vítima também terá direito a receber quantia.”
Segundo Adma Gomes, diretora do Sindicato dos Bancários do ABC e integrante do setor de Saúde da entidade, o número de casos de síndrome do pânico e depressão vem crescendo. Porém, muitos não reconhecem a doença ou sentem vergonha de assumi-la. “Grande parte que possui alguma doença ocupacional só entra com processo caso seja demitido e, mesmo assim, teme não conseguir outro emprego, por isso apenas cerca de 50% o fazem. Os problemas físicos mais comuns aos bancários são os de coluna, porque eles passam muito tempo sentados. Mas, é um dos mais difíceis de serem reconhecidos como doença ocupacional.”
Em diversos casos os motivos que levaram a doença são conhecidos, abrindo espaço para a prevenção. Então, o primeiro passo que as empresas devem tomar é proporcionar um ambiente de trabalho seguro.
Fonte: Diário do Grande ABC.